{"id":1308,"date":"2018-02-05T18:55:28","date_gmt":"2018-02-05T18:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/?p=1308"},"modified":"2026-04-02T18:40:22","modified_gmt":"2026-04-02T18:40:22","slug":"manutencao-ar-condicionado-obrigatoria-edificios-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/pt-pt\/manutencao-ar-condicionado-obrigatoria-edificios-privados\/","title":{"rendered":"Prepare o seu edif\u00edcio para a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado"},"content":{"rendered":"
<\/div>

Depois de sancionada a lei federal no13.589, da manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado obrigat\u00f3ria em edif\u00edcios privados e p\u00fablicos de uso coletivo no Brasil, os propriet\u00e1rios, locat\u00e1rios e prepostos respons\u00e1veis por sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 instalados t\u00eam at\u00e9 180 dias para ter um PMOC – Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle para Ar Condicionado. Na pr\u00e1tica, isto significa que os propriet\u00e1rios e gestores de edif\u00edcios t\u00eam at\u00e9 a primeira semana de julho para desenvolver, implementar e manter atualizado o PMOC nas suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que mudou na manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado?<\/h2>\n

No texto da Lei no13.589, o PMOC passa a ser obrigat\u00f3rio para todos os edif\u00edcios privados e p\u00fablicos de uso coletivo no Brasil. Mas a lei n\u00e3o sobrep\u00f5e normativas e portarias anteriores de \u00f3rg\u00e3os competentes espec\u00edficos, sendo apenas uma regulamenta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es gerais. Ent\u00e3o continua a valer o que est\u00e1 definido na Portaria 3.523 e Resolu\u00e7\u00e3o 09 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em que apenas sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o acima de 5,0 TRs dever\u00e3o ter PMOC.<\/p>\n

Considerando a abrang\u00eancia desta regulamenta\u00e7\u00e3o para todos os edif\u00edcios de uso coletivo, a implementa\u00e7\u00e3o do PMOC em edif\u00edcios privados e p\u00fablicos beneficia significativamente do uso de um software CAFM<\/a> para gest\u00e3o integrada de facilities que assegure o cumprimento das normativas em vigor.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios de edif\u00edcios com sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o com menos de 5,0 TRs n\u00e3o precisam se preocupar por ora.<\/p>\n

J\u00e1 aqueles que possuem sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o com mais de 5,0 TRs devem implementar o PMOC at\u00e9 julho, sob pena de multas de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, dependendo do risco, recorr\u00eancia e tamanho do edif\u00edcio.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais r\u00edgida, j\u00e1 que agora o PMOC \u00e9 lei, e dever\u00e1 ser feita pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias dos Munic\u00edpios, Estado e a ANVISA, podendo tamb\u00e9m ser feita por outros \u00f3rg\u00e3o competentes como Delegacias do Trabalho.<\/p>\n

Face ao aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s pesadas multas previstas, o cumprimento do PMOC em edif\u00edcios privados e p\u00fablicos pode ser otimizado atrav\u00e9s de um software gest\u00e3o de facilities<\/a> que centralize todas as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e garanta o cumprimento rigoroso da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como eu fa\u00e7o um PMOC para o meu edif\u00edcio?<\/h2>\n

O Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle para Ar Condicionado deve ser criado e implementado por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico, e posteriormente as manuten\u00e7\u00f5es e medi\u00e7\u00f5es podem ser realizadas por uma equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n

No PMOC devem constar os par\u00e2metros estabelecidos pela ANVISA anteriormente, conforme tamb\u00e9m diz no texto da lei recentemente sancionada:<\/p>\n

\u201cOs padr\u00f5es, valores, par\u00e2metros, normas e procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 garantia da boa qualidade do ar interior, inclusive de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renova\u00e7\u00e3o e grau de pureza, s\u00e3o os regulamentados pela Resolu\u00e7\u00e3o no 9, de 16 de janeiro de 2003, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – ANVISA, e posteriores altera\u00e7\u00f5es, assim como as normas t\u00e9cnicas da ABNT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n

Para garantir o cumprimento eficaz destes par\u00e2metros e normativas, a gest\u00e3o eficiente de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o em edif\u00edcios requer o uso de um software gest\u00e3o de ativos<\/a> que permita o controlo completo dos equipamentos e o cumprimento das normativas legais estabelecidas pela ANVISA.<\/p>\n

\u00c9 importante para a gest\u00e3o do edif\u00edcio que estes dados, valores e par\u00e2metros, sejam facilmente acessados, e que as tarefas do PMOC sejam facilmente observadas. Ferramentas automatizadas de gest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e auditorias, como um software gest\u00e3o de compliance<\/a> como o Infraspeak, s\u00e3o excelentes recursos para garantir o cumprimento de cada uma das etapas e impedir imprevistos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, sem fazer disso um aumento de trabalho para o gestor.<\/p>\n

Mas quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo PMOC?<\/h2>\n

De acordo com normativas anteriores \u00e0 lei, e que seguem em vigor e agora regulamentadas, os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos est\u00e3o divididos em duas fun\u00e7\u00f5es nos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o: respondendo \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas, estes profissionais dever\u00e3o ser Engenheiros Mec\u00e2nicos ou Industriais, e tecn\u00f3logos em Engenharia Mec\u00e2nica. Para responder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do ar, devem ser Engenheiros Qu\u00edmicos ou Industriais, Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho ou tecn\u00f3logos em Engenharia Qu\u00edmica.<\/p>\n

Al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o adequada dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos sistemas de ar-condicionado, \u00e9 essencial contar com um software gest\u00e3o de stocks<\/a> que assegure a disponibilidade de pe\u00e7as e materiais necess\u00e1rios para as interven\u00e7\u00f5es programadas no PMOC.<\/p>\n

O respons\u00e1vel t\u00e9cnico pode criar o plano j\u00e1 dentro de uma plataforma automatizada como o Infraspeak, um software CMMS<\/a> completo. Na plataforma, ele facilmente designar as tarefas a cada um dos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, al\u00e9m de possibilitar ao gestor do edif\u00edcio que acompanhe em tempo-real a execu\u00e7\u00e3o do plano e as medi\u00e7\u00f5es que est\u00e3os sendo realizadas. Desta forma, o engenheiro ou tecn\u00f3logo desempenha seu trabalho com menos burocracia, os t\u00e9cnicos rapidamente tem acesso \u00e0s tarefas a cumprir do PMOC, e os administradores e propriet\u00e1rios de edif\u00edcios t\u00eam mais seguran\u00e7a de que est\u00e3o cumprindo devidamente a lei ao observar seus indicadores na interface de gest\u00e3o do Infraspeak.<\/p>\n

Quais ferramentas ajudam no controle do PMOC?<\/h2>\n

O Infraspeak possui diversos m\u00f3dulos que facilitam o controle das opera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e mant\u00e9m toda a informa\u00e7\u00e3o sobre os edif\u00edcios e equipamentos centralizada:<\/p>\n

Gest\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva<\/h2>\n

Permite uma Gest\u00e3o da Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva mais simples e inteligente, com cria\u00e7\u00e3o de planos de manuten\u00e7\u00e3o anuais, bimestrais, mensais ou qualquer que seja a periodicidade. Depois de criado e implementado o PMOC no Infraspeak, \u00e9 f\u00e1cil de fazer a verifica\u00e7\u00e3o do status de cada tarefa, dos t\u00e9cnicos relacionados, dos equipamentos, entre outros detalhes, o que ajuda o administrador a ter mais clareza da execu\u00e7\u00e3o. Os indicadores identificam em que etapa est\u00e1 o plano, quanto dele j\u00e1 foi executado, quais as pr\u00f3ximas etapas, entre outros dados.<\/p>\n

Para complementar a gest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva, a coordena\u00e7\u00e3o das equipas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o pode ser facilitada com um software field service management<\/a> adequado que optimize a distribui\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das tarefas no terreno.<\/p>\n

Outra ferramenta importante para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ar-condicionado \u00e9 a gest\u00e3o do trabalho dos t\u00e9cnicos. Aplicativos mobile s\u00e3o uma excelente solu\u00e7\u00e3o neste ponto, pois d\u00e3o aos t\u00e9cnicos toda a informa\u00e7\u00e3o que precisam para fazer a manuten\u00e7\u00e3o ou a medi\u00e7\u00e3o dos equipamentos. O aplicativo da Infraspeak para t\u00e9cnicos oferece, al\u00e9m da agenda do t\u00e9cnico com sua lista de tarefas planejadas e os chamados a serem resolvidos, o hist\u00f3rico de equipamentos, as garantias relacionadas e toda a ficha t\u00e9cnica. Informa\u00e7\u00e3o centralizada no smartphone do t\u00e9cnico \u00e9 toda a ajuda que ele precisa para executar o plano de manuten\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a e facilidade, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quer saber mais sobre como podemos ajudar voc\u00ea a cumprir o PMOC no seu edif\u00edcio? Conhe\u00e7a o Infraspeak e fale com um de nossos especialistas: infraspeak.com<\/a><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Infraspeak \u00e9 r\u00e1pida e o software pode ser integrado a outras ferramentas j\u00e1 em utiliza\u00e7\u00e3o, garantindo o cumprimento do prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a lei 13.589, da manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado obrigat\u00f3ria, os propriet\u00e1rios de pr\u00e9dios dever\u00e3o ter maior controle dos seus equipamentos.<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":1309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[371],"tags":[117,244,243],"class_list":["post-1308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manutencao","tag-ar-condicionado","tag-brasil","tag-lei-federal"],"yoast_head":"\nPrepare o seu edif\u00edcio para a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado • Infraspeak Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Com a lei 13.589, da manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado obrigat\u00f3ria, os propriet\u00e1rios de pr\u00e9dios dever\u00e3o ter maior controle dos seus equipamentos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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