{"id":12262,"date":"2022-01-11T14:59:55","date_gmt":"2022-01-11T14:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/?p=12262"},"modified":"2026-04-02T18:40:52","modified_gmt":"2026-04-02T18:40:52","slug":"eficiencia-energetica-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/pt-pt\/eficiencia-energetica-legislacao\/","title":{"rendered":"A efici\u00eancia energ\u00e9tica nos edif\u00edcios: o que diz a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa"},"content":{"rendered":"
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O mundo tem mostrado que a sustentabilidade – ambiental, social e econ\u00f3mica – n\u00e3o \u00e9 opcional. Mesmo com a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica provocada pela pandemia de COVID-19, a <\/span>concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa atingiu um novo m\u00e1ximo em 2020<\/span><\/a>. De acordo com os dados da <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial<\/span><\/a>, as emiss\u00f5es de CO2 diminu\u00edram durante a pandemia, mas o aumento dos \u00faltimos anos fez com que as emiss\u00f5es continuassem a ser acumuladas na atmosfera.<\/span><\/p>\n

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A maior preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica prende-se com o aumento constante de temperaturas e as repercuss\u00f5es que estas podem ter. Em novembro de 2021, a 26\u00aa. Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP26), reafirmou precisamente o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5\u00baC acima dos valores da era pr\u00e9-industrial. Para tal, ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono em 45% at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/span><\/p>\n

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Neste cen\u00e1rio, e embora todos tenhamos a responsabilidade de agir, o papel do Facility Management \u00e9 fundamental, especialmente quando apoiado por software gest\u00e3o de facilities<\/a> adequado.<\/p>\n

Para atingir a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050, a Uni\u00e3o Europeia tem como prioridade tornar os edif\u00edcios mais eficientes. Isto porque <\/span>o setor dos edif\u00edcios consome 40% da energia total na UE<\/span><\/a> e \u00e9 respons\u00e1vel por 36% das emiss\u00f5es totais de gases com efeito estufa. Com o objetivo de reduzir estes n\u00fameros, t\u00eam sido introduzidas medidas e legisla\u00e7\u00f5es que visam a efici\u00eancia energ\u00e9tica nos edif\u00edcios, entre as quais o Decreto-Lei n\u00ba. 101 D\/2020, que entrou em vigor a 7 de dezembro de 2020.\u00a0 \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que estabelece os requisitos aplic\u00e1vei<\/span>s \u00e0 conce\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, de forma a assegurar e promover a melhoria do respetivo desempenho energ\u00e9tico.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, este\u00a0 decreto-lei passou tamb\u00e9m a regular o Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Edif\u00edcios (<\/span>SCE<\/span><\/a>), atualizando a metodologia de c\u00e1lculo do desempenho energ\u00e9tico, os crit\u00e9rios de certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos edif\u00edcios e as obriga\u00e7\u00f5es das entidades intervenientes, pelo que introduz mudan\u00e7as \u00e0 atividade dos t\u00e9cnicos autorizados pela Ag\u00eancia para a Energia, a <\/span>ADENE<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda complementada por regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobreos conte\u00fados e modelos dos certificados energ\u00e9ticos e os requisitos dos planos de melhoria do desempenho energ\u00e9tico dos edif\u00edcios (PDEE). Todos os despachos foram publicados a 1 de julho de 2021 e est\u00e3o dispon\u00edveis na<\/span> p\u00e1gina<\/span><\/a> da ADENE.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que mudou com o Decreto-Lei n.\u00ba 101-D\/2020?<\/b><\/h2>\n

Resumidamente, eis algumas das mudan\u00e7as que o Decreto-Lei n.\u00ba 101-D\/2020 traz:\u00a0<\/span><\/p>\n

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Edif\u00edcios novos<\/b><\/h3>\n

Desde a entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 requisito que os edif\u00edcios novos sejam espa\u00e7os com necessidades quase nulas de energia. Nesse sentido, est\u00e3o obrigados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento de pr\u00e1ticas que permitam alcan\u00e7ar n\u00edveis de desempenho energ\u00e9tico elevados, nomeadamente:\u00a0<\/span><\/p>\n

Para implementar estas pr\u00e1ticas de efici\u00eancia energ\u00e9tica de forma eficaz, \u00e9 fundamental ter um controlo rigoroso dos materiais e componentes necess\u00e1rios atrav\u00e9s de software gest\u00e3o de stocks<\/a> especializado, garantindo a disponibilidade dos recursos adequados.<\/p>\n