{"id":1986,"date":"2018-11-16T12:23:55","date_gmt":"2018-11-16T12:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/?p=1986"},"modified":"2026-04-02T18:36:53","modified_gmt":"2026-04-02T18:36:53","slug":"assinatura-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.infraspeak.com\/pt-br\/assinatura-digital\/","title":{"rendered":"Assinatura digital: garanta credibilidade a qualquer documento"},"content":{"rendered":"
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Existe a necessidade crescente das empresas acompanharem os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos previstos pela Ind\u00fastria 4.0<\/a>. Desde o desenvolvimento do neg\u00f3cio (mais lucros e menos custos) at\u00e9 a automatiza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos processos, incluindo o uso de software gest\u00e3o de ativos<\/a> para melhor controle dos recursos. Um exemplo bem claro \u00e9 a assinatura digital, que chegou n\u00e3o apenas para simplificar e facilitar, como tamb\u00e9m para garantir a credibilidade e gerar confian\u00e7a aos neg\u00f3cios da empresa.<\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos empresariais, incluindo o uso de software gest\u00e3o de facilities<\/a> e assinatura digital, representa um avan\u00e7o significativo na moderniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es corporativas previstas pela Ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n

Frente \u00e0s quest\u00f5es de sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e9 muito importante que as empresas se conscientizem. Esse primeiro passo pode ser dado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de documentos<\/a> em formato digital, assim como a implementa\u00e7\u00e3o de software gest\u00e3o de estoque<\/a> para otimizar processos. Ou seja, realizar a migra\u00e7\u00e3o dos processos anal\u00f3gicos (em papel) para o digital (em nuvens).<\/p>\n

O que \u00e9 a assinatura digital<\/span><\/h2>\n

Trata-se de uma t\u00e9cnica criptografada que confere seguran\u00e7a online e integridade aos documentos eletr\u00f4nicos assinados por pessoas f\u00edsicas (pessoal) ou jur\u00eddicas (empresarial), sendo essencial para software de compliance<\/a> e conformidade regulat\u00f3ria. A assinatura tradicional (caneta e papel) \u00e9 substitu\u00edda pela digital, com validade jur\u00eddica.<\/p>\n

Mas aten\u00e7\u00e3o! <\/span>N\u00e3o confunda assinatura eletr\u00f4nica com assinatura digital.<\/b> S\u00e3o dois tipos completamente diferentes, mas que merecem a sua aten\u00e7\u00e3o. A forma eletr\u00f4nica designa todo e qualquer tipo de assinatura que envolva meios eletr\u00f4nicos. Assinar com uma caneta touch em um pad (tablet), por exemplo, ou no fim de um e-mail. Esse tipo de assinatura pode ser utilizada quando n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de registro ou autentica\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

Diferente do modelo digital, que \u00e9 sustentado por um Certificado Digital, o ICP-Brasil. Quando a pessoa ou empresa emite esse certificado, uma Chave P\u00fablica e outra Privada s\u00e3o geradas. A primeira representa a Autoridade Certificadora. J\u00e1 a segunda, ser\u00e1 o Titular do Certificado (que fica de posse do usu\u00e1rio).<\/span><\/p>\n

Estas duas chaves s\u00e3o interdependentes, garantindo que a assinatura seja \u00fanica para aquele documento. A partir desse momento, fica vinculado de forma insepar\u00e1vel do seu autor. Ou seja, quem assinou. Trata-se de uma seguran\u00e7a para ambas as partes. <\/span><\/p>\n

Aplica\u00e7\u00f5es da assinatura digital<\/span><\/h2>\n

A assinatura digital pode ser utilizada para qualquer tipo de documento eletr\u00f4nico, desde relat\u00f3rios, mandatos, notifica\u00e7\u00f5es; at\u00e9 mesmo para laudos, certificados, ap\u00f3lices de seguro ou arquivos eletr\u00f4nicos transferidos entre empresas (EDI). Inclusive os contratos podem ser assinados desta forma. <\/span><\/p>\n

Para empresas que lidam com opera\u00e7\u00f5es de campo, a integra\u00e7\u00e3o de tecnologias como software field service management<\/a> e assinatura digital permite otimizar processos e garantir maior agilidade na gest\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de praticidade. S\u00e3o boas pr\u00e1ticas como esta que ajudam a reduzir o consumo de papel, assim como os custos para a sua emiss\u00e3o, armazenamento e descarte. Uma alternativa inteligente por parte da empresa. Al\u00e9m de sustent\u00e1vel, possui as seguintes caracter\u00edsticas: autenticidade, integridade e n\u00e3o-rep\u00fadio.<\/span><\/p>\n

Autenticidade<\/span><\/h3>\n

A assinatura digital \u00e9 totalmente aut\u00eantica gra\u00e7as a Chave Privada. Ela permite cifrar este documento, de forma a garantir a autoria desse um determinado t\u00edtulo eletr\u00f4nico. Ou seja, apenas o propriet\u00e1rio tem acesso (exclusivo) a esta identifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Isto permite ainda que o receptor confirme que a assinatura foi realizada pelo emissor. Tal e qual o dispositivo token de um banco, que fornece uma \u00a0esp\u00e9cie de senha para aquele portador, no exato momento.<\/span><\/p>\n

Integridade<\/span><\/h3>\n

H\u00e1 sempre a d\u00favida e o questionamento sobre a facilidade de alterar esse documento, uma vez que \u00e9 digital. Entretanto, esse tipo de assinatura garante sua integridade. Uma vez assinado, se conter qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o, o documento perde a sua validade. <\/span><\/p>\n

Ou seja, mesmo diante dos piores cen\u00e1rios, como por exemplo o de hackear documentos particulares da empresa, n\u00e3o h\u00e1 risco que haja falsifica\u00e7\u00f5es ou usos indevidos. A menor das altera\u00e7\u00f5es pode invalid\u00e1-lo, assim como a assinatura s\u00f3 pode ser feita, por quem det\u00e9m a Chave Privada<\/span><\/p>\n

N\u00e3o-Rep\u00fadio ou Irretratabilidade<\/span><\/h3>\n

Uma das d\u00favidas mais recorrentes desse sistema de assinatura digital \u00e9 sobre a recusa ou aceita\u00e7\u00e3o como um documento v\u00e1lido (e legal). Entretanto, uma vez certificada de acordo com as leis e protocolos vigentes, o receptor n\u00e3o pode negar a autenticidade da mesma. <\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma das caracter\u00edsticas que garantem a seguran\u00e7a online desse tipo de assinatura e documento. Quando a chave privada \u00e9 utilizada, o documento passa a estar cifrado, garantindo assim sua veracidade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destas tr\u00eas caracter\u00edsticas que, de certa forma s\u00e3o tamb\u00e9m benef\u00edcios, est\u00e1 a de veracidade jur\u00eddica. Entenda como funciona.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas como software CAFM<\/a> e assinatura digital s\u00e3o fundamentais para empresas que buscam modernizar seus processos com veracidade jur\u00eddica e aumentar a efici\u00eancia operacional.<\/p>\n

Aspectos legais no Brasil<\/span><\/h2>\n

As assinaturas digitais s\u00e3o consideradas legais no Brasil e est\u00e3o amparadas pela <\/span>Medida Provis\u00f3ria 2.200-2<\/span><\/a>, de 2011. Esta garante que as declara\u00e7\u00f5es em documentos que utilizam o processo de certifica\u00e7\u00e3o ICP-Brasil s\u00e3o verdadeiras (em rela\u00e7\u00e3o ao signat\u00e1rios). Estando de acordo com o art. 131 da Lei 3.071, de 1\u00ba de Janeiro de 1916 do C\u00f3digo Civil. <\/span><\/p>\n

O certificado digital precisa ser emitido pela entidade respons\u00e1vel, que divide-se em duas categorias, sendo a primeira a Autoridade Certificadora (AC) e a segunda, a Autoridade de Registro (AR). <\/span><\/p>\n

A AR \u00e9 a entidade respons\u00e1vel por associar uma identidade (p\u00fablica ou privada) a uma chave, inserindo essas informa\u00e7\u00f5es no certificado. Ao solicitar \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os respectivos documentos de identifica\u00e7\u00e3o para comprovar os dados. J\u00e1 a AC ir\u00e1 intermediar esse processo, seja solicitando certificados ou revogando. Ela n\u00e3o emite os documentos. <\/span><\/p>\n

Todo pa\u00eds, por sua vez, conta com a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas (ICP) que, em ingl\u00eas, quer dizer <\/span>Public Key Infrastructure<\/span><\/i> (PKI). Trata-se do conjunto das pol\u00edticas e procedimentos que ir\u00e3o reger a autenticidade das assinaturas digitais. <\/span><\/p>\n

No caso do Brasil, \u00e9 a <\/span>ICP-Brasil,<\/span><\/a> que por sua vez conta com a AC-Raiz (Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – ITI), respons\u00e1vel por gerar as chaves criptografadas e regulamentar cada <\/span>ACs Credenciada<\/span><\/a>. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 com uma destas ACs Credenciadas que a empresa deve solicitar a emiss\u00e3o do seu certificado digital. \u00c9 necess\u00e1rio entrar em contato para saber quais s\u00e3o os documentos exigidos, assim como os custos envolvidos. Cada uma possui a sua pol\u00edtica espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/span><\/h2>\n

Como j\u00e1 dito anteriormente, al\u00e9m de garantir a validade jur\u00eddica dos documentos digitais, tamb\u00e9m garante ao propriet\u00e1rio seguran\u00e7a online contra fraudes. Isso porque um documento assinado \u201c\u00e0 m\u00e3o\u201d pode ser apenas uma c\u00f3pia bem feita da assinatura. Assim como um documento digitalizado ou eletr\u00f4nico, pode ser facilmente editado. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 a assinatura digital, com o seu certificado criado e v\u00e1lido, possui prote\u00e7\u00e3o, autenticidade, confidencialidade e integridade. Uma vez que o documento digital passa pela Chave Privada ele \u00e9 encriptado, gerando um \u201cnovo\u201d documento que s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido, enquanto estiver na sua forma original. <\/span><\/p>\n

Essa encripta\u00e7\u00e3o pode ser realizada por meio de um hardware, um smart card ou token, por exemplo. Mas isto vai depender do tipo de assinatura digital. Todas elas garantem a proced\u00eancia do documento, evitando problemas a n\u00edvel de crime digital.<\/span><\/p>\n

Tipos de assinatura digital<\/span><\/h2>\n

Existem dois tipos que v\u00e3o permitir a gest\u00e3o dos documentos online da sua empresa, sendo elas divididas em A e S. Cada uma destas letras possui outras 4 subcategorias. A primeira delas, designada pela letra A (A1; A2; A3 e A4) \u00e9 utilizada para validar transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e\/ou assinar documentos digitais. A segunda, designada pela letra S (S1; S2; S3 e S4) \u00e9 para prote\u00e7\u00e3o de arquivos confidenciais ou de atividades sigilosas. <\/span><\/p>\n